Projeto metropolitano para a estrada da Circunvalação

02 de Março de 2017
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Os Presidentes das Câmaras Municipais autarcas de Gondomar, Maia, Matosinhos e Porto enalteceram hoje a articulação e consenso alcançados em torno do projeto de requalificação da estrada da Circunvalação, defendendo que o trabalho desenvolvido não pode ser desaproveitado, na sessão de apresentação do Programa Metropolitano para a Qualificação Urbana da Circunvalação (PMQUC), que decorreu de manhã em Matosinhos.

Marco Martins, Presidente do Município de Gondomar, destacou “a articulação entre municípios, técnicos e políticos” ao longo do trabalho, considerando ser “a prova de que vale a pena ver uma Área Metropolitana do Porto (AMP) forte”, mas criticou o Estado, porque “mais uma vez descartou as suas responsabilidades e lavou as mãos”, já que a estrada da Circunvalação é propriedade da Infraestruturas de Portugal (IP).

No final da apresentação, Marco Martins adiantou aos jornalistas que o próximo passo é solicitar uma reunião ao Ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, para discutir a requalificação da Circunvalação, defendendo que o justo será “que o Governo garanta que o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano [de cada um dos quatro municípios envolvidos] tenha dotação suficiente” para a execução da obra. A IP, disse, propôs atribuir aos municípios uma comparticipação de “2.500 euros por quilómetro, uma única vez, para desclassificar a estrada e nós não aceitámos”, frisou.

A empreitada, cujo custo está estimado em cerca de 58 milhões de euros, depende de financiamento e da mudança de classificação da estrada de 17 quilómetros, que deverá passar de nacional para municipal.

“Este é um dia importante, porque ele sela, mais do que um plano, um entendimento político sob a égide da AMP”, afirmou o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Lembrando “a história triste de oportunidades perdidas para a Circunvalação”, já que no anterior mandato autárquico a obra não avançou e perderam-se os fundos comunitários alocados ao projeto, Moreira considerou que este ‘Masterplan’ apresenta-se como “as instruções de um lego que, agora, pode começar a ser construído”. “Um lego muito complexo que só pode ser montado por quatro municípios”, disse, destacando porém “que isto não é nada que se vá fazer amanhã” e que “falta ainda muito trabalho”, designadamente “tomar decisões políticas mais concretas e fazer obra, trabalhando, naturalmente, as oportunidades de financiamento que forem surgindo, nomeadamente, no quadro do Portugal 2020”.

Defendendo a municipalização da Circunvalação, o presidente da Câmara de Matosinhos, Eduardo Pinheiro, afirmou que “os municípios não fugirão a essa responsabilidade”, sendo que a oportunidade para requalificar a estrada em breve “vai ser agarrada”, porque os autarcas não podem “correr o risco de estar de costas voltadas” outra vez.

Já o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, que foi o responsável pelo grupo de trabalho criado na AMP para a elaboração deste programa, classificou o dia de hoje como “histórico” e disse que, apesar de no seu concelho a Circunvalação ser já estrada municipal, os 5.000 euros prometidos ainda não entraram nos cofres da autarquia.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Emídio Sousa, enalteceu o “consenso” alcançado entre os quatro municípios e disse que, “se não fosse a AMP e esta capacidade de consensualizar posições, possivelmente não se estaria a discutir” hoje o projeto de requalificação daquela estrada. “Temos que desenvolver este espírito metropolitano e exigir mais fundos [comunitários] para o que há a fazer” na AMP, vincou.

O PMQUC reflete o consenso alcançado pelas autarquias de Gondomar, Maia, Matosinhos e Porto na definição de “uma visão metropolitana para o futuro do território, estando prevista a redução da prevalência do automóvel na mobilidade urbana e a prioridade de execução a percursos praticáveis para caminhada, corrida e bicicleta”, refere a AMP.

O projeto pretende também preservar o património vegetal existente, com o reforço da arborização e a ligação a áreas verdes e tem por objetivo criar espaços de estadia, convívio e atividade urbana nos espaços reconquistados ao automóvel, ganhando esse espaço com o reperfilamento das faixas de rodagem automóvel e a organização do estacionamento.

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