Provedor Municipal

A Câmara Municipal de Gondomar promove a participação de todos os gondomarenses nos assuntos públicos, pelo que a constituição do Provedor Municipal é a via privilegiada de interação entre cidadãos e Município.

O Provedor Municipal zela pela defesa e promoção dos direitos e garantias dos cidadãos, assegurando, de modo informal, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, designadamente através do apoio aos cidadãos no processo e resolução de reclamações.

O Provedor Municipal é atualmente o Dr. Amadeu Milheiro Teixeira de Sousa, licenciado em Direito – ramo de Ciências Jurídicas, desde 1985, pela Universidade Livre do Porto e fez pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública no Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.

O horário de atendimento do Provedor decorre às quartas-feiras das 9 às 12.30 horas e das 14 às 17.30 horas.

Atendimento sujeito a marcação prévia, através do preenchimento da ficha de audiência e posterior envio para o correio eletrónico: provedor.municipal@cm-gondomar.pt.

Estatuto Regulamentar do Provedor Municipal

Discurso do Provedor Municipal de Gondomar na tomada de posse, a 3 de fevereiro de 2016

Ficha do Munícipe

Hoje
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Amanhã
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Depois
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