A Câmara Municipal de Gondomar volta a promover o "Natal Solidário" para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica que residam no concelho. Através desta iniciativa será atribuído um cabaz de Natal, sob a forma de vales de desconto, que poderão ser utilizados nos estabelecimentos comerciais aderentes ao Programa Social +, proporcionando apoio direto às famílias e incentivando o comércio local.
O período de candidaturas decorre de 18 a 29 de novembro de 2024, no Balcão Único de Atendimento Municipal e nas Juntas e Uniões de Freguesia do concelho de Gondomar, nos dias e horários do Serviço de Atendimento Integrado.
Para realizar a candidatura, é necessário apresentar a documentação completa de cada membro do agregado familiar:
- Cartão de cidadão/bilhete de identidade ou cédula, cartão/n.º de segurança social, cartão/n.º contribuinte, cartão/n.º utente de saúde;
- Atestado de residência e respetivo visto (aplicável a imigrantes);
- Recibo de vencimento, de subsídio de desemprego, de subsídio de doença (baixa médica), de RSI ou de outros rendimentos;
- Histórico da Segurança Social referente a subsídios e extrato de remunerações (aplicável a membros em idade ativa);
- Declaração de IRS relativa ao ano de 2023 (aplicável a membros em idade ativa);
- Declaração do Centro de Emprego datada do mês em curso ou imediatamente anterior ao da candidatura (aplicável a membros desempregados);
- Declaração de matrícula em estabelecimento de ensino (aplicável a membros estudantes a partir dos 18 anos);
- Contrato de arrendamento e recibo de renda relativo ao mês imediatamente anterior ao da candidatura (aplicável a residentes em habitação arrendada);
- Caderneta Predial e documento/extrato referente a crédito mensal relativo ao mês imediatamente anterior ao da candidatura (aplicável a residentes em habitação própria com crédito habitação);
- Ata de conferência dos progenitores e fundo de garantia e/ou comprovativo de incumprimento de pensão de alimentos (aplicável a membros com pensão de alimentos);
- Livrete/Documento Único Automóvel (aplicável a membros com carro/veículo motorizado).
A candidatura será recusada caso a documentação não esteja completa.
Os vales atribuídos podem ser utilizados até ao dia 10 de janeiro de 2025 nos estabelecimentos aderentes. Esta iniciativa reforça o compromisso do Município de Gondomar em proporcionar um Natal mais solidário para todos.