O Balanço Social aglutina um conjunto de informação que permite a observação da política de gestão dos recursos humanos de uma organização, mas também a forma como esta procurou alcançar os seus objectivos estratégicos.
A elaboração do Balanço Social pelas autarquias locais observa o disposto no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, satisfazendo a obtenção da informação necessária à caraterização dos recursos humanos da administração pública e bem assim à definição de políticas e medidas de reforma legislativa nas áreas sociais e de recursos humanos.